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Casa Civil
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Notícias (291)
Casa Civil
Notícia ·
há 16 anos
Alterado decreto que trata da Estrutura Regimental da Casa Civil da Presidência da República
O decreto nº 6.482 /2008, publicado na edição de hoje, 13, do Diário Oficial da União, altera o decreto nº 5.135 , de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro...
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Casa Civil
Notícia ·
há 16 anos
Outorgada à empresa Madeira Energia concessão de uso de bem público em Rondônia
Por meio do decreto de 12 de junho de 2008, publicado hoje, dia 13, no Diário Oficial da União, fica outorgada à empresa Madeira Energia S.A. - MESA - concessão de uso de bem público para...
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Casa Civil
Notícia ·
há 13 anos
Cidadania Xingu conclui programação com mais de 170 mil atendimentos
A Operação Cidadania Xingu, uma das frentes do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu), realizou 175,2 mil atendimentos aos moradores dos 11 municípios da região, no...
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Casa Civil
Notícia ·
há 13 anos
Câmara de Gestão apresenta metas da saúde e desafios de infraestrutura
Membros da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC) se reuniram, nesta sexta-feira (07), na Casa Civil, para apresentar o panorama geral da saúde no país, abordar os...
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Casa Civil
Notícia ·
há 13 anos
Governo publica minuta de edital de concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas
*Informações da Secretaria de Aviação Civil (SAC) O governo federal publicou hoje (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a minuta dos editais dos três aeroportos internacionais que serão...
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Casa Civil
Notícia ·
há 13 anos
Projeto de Lei que cria sistema de prevenção à tortura é encaminhado ao Congresso NacionalA
Projeto de Lei que cria sistema de prevenção à tortura é encaminhado ao Congresso NacionalA Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (30), o Projeto de Lei (PL)...
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Casa Civil
Notícia ·
há 13 anos
Perguntas e respostas sobre a concessão de aeroportos
A concessão: Por que o governo resolveu fazer a concessão? Nos últimos anos houve um crescimento muito forte da demanda pelo uso dos serviços dos aeroportos no Brasil. A média mundial de...
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Casa Civil
Notícia ·
há 13 anos
Câmara de Gestão avalia aprimoramentos e ações em áreas prioritárias do governo
A Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC) se reuniu nesta sexta-feira (23), na Casa Civil, para avaliar o processo de gestão da Saúde e também os aprimoramentos de gestão...
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Casa Civil
Notícia ·
há 13 anos
Governo envia Lei Geral da Copa ao Congresso
Conforme mensagem da presidenta Dilma Rousseff, publicada hoje no Diário Oficial da União, o governo federal encaminha ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira, (14), o projeto da Lei Geral da...
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Casa Civil
Notícia ·
há 13 anos
Tire suas dúvidas sobre a Lei Geral da Copa
1. Qual é o propósito do Projeto de Lei Geral da Copa? No momento da apresentação da candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014, a União prestou à FIFA garantias referentes à...
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